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Reduzir salários e garantir empregos

PROPOSTA CUT sugere ao governo autorização para que indústrias possam reduzir jornada de trabalho e salários em até 30% para salvar empregos em tempos de crise

BRASÍLIA ­ Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical estiveram ontem no Ministério da Fazenda, em Brasília, para apresentar uma alternativa que garanta a proteção ao emprego em tempos de crise, como a enfrentada hoje pela indústria, e evite, por exemplo, o layoff que, na prática, suspende o contrato de trabalho sem demissão. Os representantes dos trabalhadores defenderam que, na crise, a jornada e os salários possam ser diminuídos, sem a perda dos empregos.

De acordo com Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário ­geral da Força Sindical, os trabalhadores cansaram de discutir o desemprego com empresários e governo. Eles pretendem, a partir de agora, garantir o emprego em momentos de crise com novas alternativas.

“Nós queremos inverter. Em vez de discutir o desemprego, nós queremos garantir que o trabalhador permaneça empregado. Agora, não temos concordância de retirar medidas, por exemplo, como o abono salarial ou outras questões mais que possam ser aventadas”, disse Sérgio Leite. Segundo ele, é importante discutir medidas que não tirem direitos, mas acrescente ao trabalhador outras alternativas de manutenção do emprego.

O sindicalista defendeu, por exemplo, que, durante a crise, o trabalhador tenha a jornada diminuída, bem como o salário. “Mas com a manutenção do seu emprego sem perdas de direito)”, frisou. Segundo ele, a proposta é a manutenção do emprego “com período determinado e com redução de salário de até 30%, com data de aplicação da medida determinada.

A condição para que a medida fosse adotada seria os trabalhadores fazerem um acordo com os patrões. De acordo com Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta é baseada em práticas adotadas na Europa. A medida não significa a alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Não modifica nenhuma das leis existentes. Se for implementado, é mais um instrumento com as seguintes características: tem que ser opcional em concordância entre trabalhador e empregado, tem que ter um atestado de crise por parte do governo e ser aprovado em assembleia de trabalhadores”.

Outra preocupação das centrais sindicais é que durante o regime do layoff, como o contrato é suspenso temporariamente, o empregado perde no futuro por deixar de contribuir, principalmente, com a Previdência Social. Isso acarreta em consequências ao cálculo do tempo de serviço e da aposentadoria. “Não queremos reinventar a roda. Queremos aperfeiçoar de modo que os trabalhadores sejam menos prejudicados”, destacou Freitas.

Fonte: Jornal do Commercio