Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é constitucional a chamada “revisão da vida toda”. A partir desse mecanismo, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores …

Prezados Senhores,No dia de hoje 30/11/2022, foi apresentado nos autos do processo 0001413-79.2014.5.06.0191, atendendo à determinação constante da ata de audiência realizada em 09 de agosto de 2022, planilha de pagamento da parcela 18. Os …

Pode acontecer um acordo entre patrões e empregados, empresas privadas não são obrigadas a liberar os funcionários, se isso não está previsto na convenção coletiva da categoria. Entretanto, pode ser feito um acordo. o trabalhador …

POR MEIO DE DENUNCIAS EQUIPE DO SINTEPAV-PE, FAZ FISCALIZAÇÃO NA EMPRESA OTL ENGENHARIA EM OLINDA NA OBRA DO CANAL DO FRAGAZO.

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Prezados Senhores, No dia de hoje 07/11/2022, foi protocolada publicada sentença de embargos declaratórios no processo 0000027-74.2015.5.06.0192. Os embargos de declaração foram protocolados pela Minas Arena para sanar pontos que ela entendeu omissos no julgamento …